Agência da ONU opõe-se a projeto do Google de digitalizar livros

Sílvio Guedes Crespo - O Estado de S. Paulo

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma agência da ONU, considera que o Google não tem direito de digitalizar livros em larga escala por meio apenas de um acordo com duas associações, uma de escritores e outra de editores, informa o advogado Rodrigo Salinas* , colaborador do Radar Econômico.

A empresa ofereceu mais de US$ 100 milhões às associações para ter o direito de digitalizar livros, mas o juiz Denny Chin, o mesmo que condenou Bernard Madoff a 150 anos de prisão, vetou o negócio em março.

Agora, a OMPI anuncia a sua posição, por meio do diretor-geral da entidade, Francis Gurry, em uma palestra na Columbia Law School, em Nova York. O evento ocorreu no dia 6 de abril, mas as declarações do palestrante foram pouco divulgadas fora do âmbito acadêmico.

Abaixo, o comentário de Salinas, que assistiu à palestra.

“Francis Gurry observou de forma bastante enfática a importância da livre circulação e do acesso à informação propiciados pela internet, mas também salientou que esses benefícios precisam ser equilibrados com a garantia aos criadores de uma remuneração condizente, sob pena de sacrificarmos a continuidade da produção de conteúdo informativo e cultural.

A fala do diretor-geral da OMPI é sintomática de que novas soluções legislativas, e não apenas a disputa judicial, são urgentes e necessárias para resolver os diversos problemas jurídicos suscitados pela difusão de conteúdo na rede.

Gurry ressaltou a importância para o crescimento da economia digital que resultaria da solução dos entraves que leis ambíguas e inadequadas propiciam para a distribuição de conteúdo na internet. Segundo ele, o caráter global da internet e da economia digital justificam que a questão seja discutida no âmbito do G-20, e preferencialmente por meio de um tratado multilateral que reflita o caráter global dos problemas e das soluções.

Espirituoso, Gurry observou que, talvez por inação do legislativo e da sociedade, a empresa Google tenha decidido desafiar o sistema de direito autoral existente por meio da digitalização em massa, e sem autorização, de livros para a formação de uma biblioteca virtual universal. Aliás, o juiz federal norte-americano que rejeitou o acordo, em decisão de 22 de março, também destacou que os seus termos, por violarem as regras de direito autoral e causarem séria ameaça à livre concorrência, seriam mais bem equacionados pelo Congresso do que pelo Judiciário.

Inevitavelmente, temas como, por exemplo, as obras órfãs (aquelas em relação às quais se desconhece o paradeiro dos autores e detentores dos direitos), abrigos jurídicos para provedores de conteúdo na internet, sistemas de remuneração por entidades de gestão coletiva, uma base de dados única para criadores e detentores de direitos, devem ser enfrentados para que se viabilize uma comercialização segura de conteúdo. Caso contrário, somente os grandes competidores terão espaço para sobreviver ao risco jurídico e competir nesse mercado.

Em relação ao Brasil, a inevitável e necessária expansão do acesso à banda larga tornará cada vez mais urgente uma política clara de direito autoral quanto à internet, a qual deve ser considerada parte da infra-estrutura jurídica necessária a esse desenvolvimento.”

* Rodrigo Kopke Salinas, advogado, é sócio do escritório Cesnik Quintino e Salinas Advogados e professor conferencista da ECA/USP. Atualmente é aluno do programa Master of Laws da Columbia Law School.

Justiça proíbe Google de criar biblioteca virtual de livros

A justiça dos EUA chumbou o acordo que permitiria ao Google criar a maior biblioteca de livros digitais do mundo. As empresas contrárias ao projecto, entre as quais a Amazon, alegavam que o mesmo violava as leis de direitos de autor.

O acordo em questão começou a ser negociado em 2005 pelas associações que representam autores e editoras de livros dos Estados Unidos e o Google. Este previa que o gigante de buscas divulgasse as obras literárias na Internet, em troca do pagamento de 125 milhões de dólares pelos direitos autorais.

O juiz responsável por analisar o caso e que emitiu o parecer contrário ao acordo, Denny Chin, afirma que, apesar de a criação de uma biblioteca de livros virtuais favorecer muitas pessoas, esta poderia «ir longe demais», dando uma vantagem muito grande para o Google em relação a outros competidores.

O Departamento de Justiça norte-americano ainda destacou que o acordo pode violar as leis de direito autoral e de livre competição.

O Google já tinha transformado cerca de 12 milhões de livros para o formato digital.

Fonte: Diário Digital

A internet é uma bagunça, afirma Pierre Lévy

Lévy explica que o presente marcha rumo a um futuro paralelo (Foto: Davi Lira/Especial para o JC Online)

Davi Lira
Especial para o JC Online

"A biblioteca é uma bagunça. Essa é uma possível descrição para a situação da internet hoje", afirma Pierre Lévy, em sua primeira passagem pelo Recife, durante palestra de abertura do 3º Simpósio Hipertexto e Tecnologias da Educação, realizada na Concha Acústica da Universidade Federal de Pernambuco, nessa quinta (2).

O doutor em Sociologia, Ciências da Informação e Comunicação foi excessivamente didático durante a apresentação, repleta de termos técnicos e cheia de visões de um futuro não menos complexo. "Estamos nos dirigindo a uma autoreflexividade da inteligência humana coletiva", disse, citando a popularização da internet como um caminho para a construção de um novo espaço antropológico, o espaço do saber interconectado. Essa inteligência coletiva, segundo Lévy, não seria aplicada apenas na dimensão do conhecimento, atingiria também, e de maneira expressiva, as esferas política, social e econômica.

Ideia central durante grande parte de sua vasta obra de mais de uma dezena de livros traduzidos para o português, Lévy acredita que o presente marcha rumo a um futuro paralelo. "A mídia digital ainda não foi completamente alcançada", diz. Segundo o professor de Ottawa, depois do desenvolvimento em 1950 da noção de manipulador automático de símbolos - os computadores -, a ideia de conhecimento passou por uma revolução nos passos seguintes.

"Em 1980, a Internet surge em meio ao desenvolvimento de toda a computação e manipulação de símbolos, representada pelos hardwares, e mais especialmente pelos softwares", afirma. Depois, em um terceiro momento, Lévy aponta que surge em 1995, uma nova camada de endereçamento de página com a invenção do "www". "A partir daí, a noção de rede foi aclamada e ficou acima da internet".

O grande momento se vislumbra a partir de então. "Ainda haverá uma outra camada, complementar, trabalhando em paralelo à internet caótica que conhecemos hoje. Um sistema de sequenciamento de conceitos, e não de dados", situa o filósofo. "É na cultura do metadado, onde os conceitos serão localizados a partir da semântica da informação, não da url", explica Lévy.

Segundo ele, ainda falta à humanidade uma mente global. "Nós temos hoje materialmente, um cérebro global, precisamos agora de uma matemática, por exemplo, que seja capaz de descrever as operações da mente", diz, resumindo a noção de Inteligência Coletiva Computacional. "Este é um mundo de perguntas", provoca Lévy. "Sabemos que não sabemos; temos uma inteligência que é capaz de reconhecer a própria ignorância. Isso nos diferencia e muito dos demais animais". De acordo com ele, atualmente, são vários os exemplos de hipertextos opacos que divergem dessa noção de mente global. "O GPS é um exemplo emblemático; não dá significado aos dados que captura".

GERENCIAMENTO - Segundo Pierre Lévy, vai ser através do gerenciamento pessoal da informação, com definição de prioridades, seleção de fontes, organização do fluxo informacional, noção de filtragem, categorização e registro que o processo comunicacional vai se tornar mais eficiente, efetivo e propiciar um ciclo de conversação mais civilizado, dentro do atual contexto de caos informacional.

Quanto ao futuro, Lévy insiste na necessidade de associação entre o tempo sequencial e a memória. "Sem o mundo real material do cosmos, não há mente", diz, destacando o valor simbólico da memória como possibilidade metalinguística de futuro. "A nossa memória, por exemplo, não é organizada em um espaço quadrimensional. Suas ideias e lembranças são ligadas pela semântica, pelos sentidos, de acordo com a importância, mas tudo isso ocorre em outro universo, esse é o ponto", afirma o filósofo, logo após pedir para a plateia respirar fundo e lentamente, para melhor captar a essência dessa previsões tão novas, mas de uma lucidez invejável.


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Google facilita êxodo de dados pessoais de usuários

Se você quiser ir embora do Google, pode levar consigo tudo que é seu -mensagens de e-mail, posts em blogs, documentos.

A empresa mantém um site chamado Data Liberation Front (frente de libertação de dados, em tradução livre;http://www.dataliberation.org/) , em que ensina aos usuários como transferir para seu computador documentos do Google Docs e mensagens do Gmail, por exemplo.

"Usuários devem poder controlar os dados que armazenam em qualquer um dos produtos do Google. O objetivo da nossa equipe é tornar fácil transferir dados para dentro e para fora [do Google]", afirma a empresa no Data Liberation Front.

Além disso, o Google oferece aos usuários um panorama de todos os seus dados guardados nos serviços da empresa, o Painel de Controle (Dashboard, www.google.com/dashboard )
Um post no blog oficial do Google (googleblog.blogspot.com) afirma que o objetivo do Painel de Controle é prover aos usuários "maior transparência e controle sobre seus próprios dados".

Depois que você fizer login na sua conta do Google e acessar o Painel de Controle, verá listadas informações como sua quantidade de blogs no Blogger, contatos, mensagens no Gmail, compromissos no Google Agenda, arquivos no Google Docs, vídeos no YouTube, fotos nos álbuns do Picasa e seu histórico de buscas.

Para cada um dos itens, há links a partir dos quais se pode gerenciar esses dados. Um ícone ao lado de cada informação indica se ela é pública (três bonequinhos) ou privada (um bonequinho).

Também é possível ter acesso ao seu Painel de Controle pela página inicial do Google (http://www.google.com.br/ ). Clique em Configurações no canto superior direito da tela e, depois, em Configurações da Conta Google.

Na página que surge, clique em Ver dados armazenados desta conta. Você terá que digitar sua senha novamente. (RAFAEL CAPANEMA)

Fonte: Folha de S. Paulo

Criador da Web critica redes sociais e grandes empresas da internet

Tim Berners-Lee teme que modelo que prioriza tráfego de sites pode prejudicar a liberdade de expressão 

Em um artigo publicado na revista Scientific American nesta segunda-feira (24), Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet, criticou a posição de empresas como redes sociais e provedores de rede, por ações que estão comprometendo a liberdade da web.
Berners-Lee afirma que esses sites criam silos que isolam os usuários e os impedem de conectar e compartilhar informações com outras páginas que queiram. Exemplo disso, é a plataforma do iTunes da Apple, que usa endereços que começam com "iTunes" e não "HTTP", o que exclui usuários que não usem o programa.

Redes sociais, como o Facebook e Linkedln, usam informações como data de nascimento, gostos, endereço de e-mail e amigos e as transformam em serviços para gerar dinheiro. Berners-Lee também critica a iniciativa de alguns provedores de estrangular a banda de sites que não fazem parcerias e de governos de monitorarem o que usuários fazem na rede.
Tim defende que a rede seja livre e que todo navegador possa acessar qualquer página da web. Além disso, ainda faz um apelo para que os internautas não deixem que esse processo continue para que a liberdade na rede seja mantida. "Se nós, os usuários da rede, permitirmos que essa moda continue, a internet pode ser quebrada em redes fragmentadas. Nós podemos perder nossa liberdade de nos conectarmos a qualquer website que quisermos", alerta.

Fonte: Olhar Digital